2018

Decreto 978/2018 Autoriza abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº
135, de 29 de dezembro de 2017.

Decreto 979/2018 Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM) e dá outras providências.

Decreto 980/2018 Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nos dias especificados no Calendário Municipal do ano de 2018.

Decreto 981/2018 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2018 e dá providências correlatas.

Decreto 982/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 02/2017.

Decreto 983/2018 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 984/2018 – Dispõe sobre os critérios para a liberação de Auxílio Financeiro aos Blocos Carnavalescos para os festejos de Carnaval, e dá outras providências.

Decreto 985/2018 – Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde – COMUS, e dá outras providências.

Decreto 986/2018 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 03/2017.

Decreto 987/2018Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 988/2018Dispõe sobre reajuste de valor no Cartão Magnético Personalizado (Cartão Alimentação).

Decreto 989/2018Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 04/2017.

Decreto 990/2018Dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos e transporte marítimo por barco nos Bairros Rurais, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.

Decreto 991/2018Dispõe sobre a utilização, por tempo determinado, pela Secretaria de Administração, da Quadra Pública Municipal “Osvaldo Antônio Tambor” para o fim que especifica.

Decreto 992/2018Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 993/2018Dispõe sobre a utilização de veículo, por tempo determinado, pela Secretaria de Fazenda e Planejamento, para o fim que especifica.

Decreto 994/2018Altera o artigo 5º do Decreto nº 596/2012 que dispõe sobre o Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Infantil do Município de Cananéia que atendem na modalidade de Creche, a fim de instituir atendimento parcial.

Decreto 995/2018Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 996/2018Dispõe sobre expediente e atendimento ao público no Paço Municipal, nas Secretarias que especifica, e dá outras providências.

Decreto 997/2018Altera a descrição perimétrica constante no artigo 1º do Decreto nº 944/217 que declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo – SABESP.

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