2018

Decreto 978/2018 Autoriza abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº
135, de 29 de dezembro de 2017.

Decreto 979/2018 Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM) e dá outras providências.

Decreto 980/2018 Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nos dias especificados no Calendário Municipal do ano de 2018.

Decreto 981/2018 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2018 e dá providências correlatas.

Decreto 982/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 02/2017.

Decreto 983/2018 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 984/2018 – Dispõe sobre os critérios para a liberação de Auxílio Financeiro aos Blocos Carnavalescos para os festejos de Carnaval, e dá outras providências.

Decreto 985/2018 – Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde – COMUS, e dá outras providências.

Decreto 986/2018 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 03/2017.

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