2019

Decreto 1.055/2019 – Dispõe sobre a Ocupação de Espaços Públicos e permissão para a instalação de barraca (tenda) em favor
do FUSSEC, e dá outras providências.

Decreto 1.056/2019 – Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM) e dá outras providências.

Decreto 1.057/2019 – Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nos dias especificados no Calendário Municipal do ano de 2019.

Decreto 1.058/2019 – Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Complementar nº 146/2018, de 20 de novembro de 2018.

Decreto 1.059/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e da outras providências.

Decreto 1.060/2019 – Dispõe sobre os critérios para a liberação de Auxílio Financeiro aos Blocos Carnavalescos para os festejos de Carnaval, e dá outras providências.

Decreto 1.061/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e da outras providências.

Decreto 1.062/2019 – Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Conselheiros Tutelares do Município de Cananéia, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.162 de 18 de outubro de 2012.

Decreto 1.063/2019 – Dispõe sobre reajuste de valor no Cartão Magnético Personalizado (Cartão Alimentação).

Decreto 1.064/2019 – Dispõe sobre a autorização provisória, a título precário, para uso de bem público comum, e dá outras providências.

Decreto 1.065/2019 – Altera o período disposto no artigo 1º do Decreto nº 1.064/2019 que dispõe sobre a autorização provisória, a título precário, para uso de bem público comum, e dá outras providências.

Decreto 1.066/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e da outras providências.

Decreto 1.067/2019 – Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2019.

Decreto 1.068/2019 – Define as atribuições da Comissão de Levantamento, Avaliação e Reavaliação Patrimonial e dá outras providências.

Decreto 1.069/2019 – Decreta situação de EMERGÊNCIA nas áreas afetadas pelas tempestades (ciclone) no Município de Cananéia, e dá outras providências.

 

 

Scroll To Top