2009

DECRETO Nº358 -“Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nos dias especificados no Calendário Municipal”

DECRETO Nº 359 -“Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constituído pelo Decreto nº 268/07, de 29 de outubro de 2007 e alterações elencadas no Decreto nº 325/08, de
06 de agosto de 2008”

DECRETO Nº 360 -“Nomeia membros da Comissão Municipal do Programa Viva Leite, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 361 – “Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM) e dá outras providências”.

DECRETO Nº 362 – “Dispõe sobre a implementação de programa de contenção de despesas e de incremento à receita no sentido de equilibrar as contas públicas na execução orçamentária de 2009, evitando o déficit financeiro e orçamentário”.

DECRETO Nº 363 – “Dispõe sobre constituição de comissão especial para averiguação dos bens móveis e imóveis, materiais permanentes e de consumo da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia e dá outras providências”.

DECRETO Nº 364 – “Revoga o Decreto nº 271/07, de 1º de novembro de 2007, que dispõe sobre a nomeação dos membros para a Comissão Julgadora de Licitação”.

DECRETO Nº 365 – “Dispõe sobre a implantação do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos na Rede Municipal de Ensino”.

DECRETO Nº 366 – “Cria Comissão Municipal de Carnaval e nomeia seus membros”.

DECRETO Nº 367 – “Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social, constituído pelo Decreto 332/08, de 17 de setembro de 2008”.

DECRETO Nº 368 – “Altera a nomenclatura da Escola Municipal de Educação Infantil Denis Ricardo Pacca e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Antonia de Jesus Juliani”.

DECRETO Nº 369 – “Dá nova redação ao inciso I do art. 1º e ao art. 3º do Decreto nº 363/09 de 09 de janeiro de 2009, que dispõe sobre constituição de comissão especial para averiguação dos bens móveis e imóveis, materiais permanentes e de consumo da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia”.

DECRETO Nº 370 – “Dispõe sobre suplementação e anulação de valores do orçamento vigente e dá outras providências”.

DECRETO Nº 371 – “Dispõe sobre critérios para a liberação de Auxílio Financeiro aos Blocos Carnavalescos através da Comissão Municipal de Carnaval, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 372 – “Decreta a proibição da utilização de sonorização em automóveis particulares no quadrante urbano do Município de Cananéia, no período da festa de Carnaval” .

DECRETO Nº 373 – “Decreta o fechamento de passagem de servidão no período da festa de Carnaval”.

DECRETO Nº 374- “Revoga parcialmente o Decreto nº 369/09, de 09 de fevereiro de 2009, que dá nova redação ao Decreto nº 363/09 de 09 de janeiro de 2009”.

DECRETO Nº 375- “Nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC”.

DECRETO Nº 376- “Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município da Estância de Cananéia – CAE, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 377- “Dispõe sobre suplementação e anulação de valores do orçamento vigente e dá outras providências”.

DECRETO Nº 378- “Revoga o Decreto nº 290/08, de 24 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a suspensão dos efeitos da norma legal elencada no art. 82 da Lei Complementar nº 020/2003, de 23 de julho de 2003”.

DECRETO Nº 379- “Revoga o Decreto nº 244/07, de 13 de junho de 2007, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Crédito Municipal do Banco do Povo Paulista da Estância de Cananéia”.

DECRETO Nº 380- “Designa membros para comporem a Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”.

DECRETO Nº 381- “Designa membros para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade da
Estância de Cananéia”
.

DECRETO Nº 382- “Dispõe sobre suplementação e anulação de valores do orçamento vigente e dá outras providências”.

DECRETO Nº 383- “Substitui membro da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC”.

DECRETO Nº 384- “Dispõe sobre suplementação e anulação de valores do orçamento vigente e dá outras providências”.

DECRETO Nº 385- “Dispõe sobre suplementação e anulação de valores do orçamento vigente e dá outras providências”.

DECRETO Nº 386- “Dispõe sobre suplementação e anulação de valores do orçamento vigente e dá outras providências”.

DECRETO Nº 387- “Dispõe sobre alteração do horário de expediente no Paço Municipal”.

DECRETO Nº 388- “Dispõe sobre suplementação e anulação de valores do orçamento vigente e dá outras providências”.

DECRETO Nº 389- “Institui a 1ª Conferência Municipal de Educação, com instalação pública solene no dia 13 de julho de 2009”.

DECRETO Nº 390- “Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município da Estância de Cananéia – CAE, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 391- “Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 29 de julho de 2009”.

DECRETO Nº 392- “Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social, constituído pelo Decreto nº 367/09, de 09 de janeiro de 2009”.

DECRETO Nº 393- “Acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 223 de 28 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”.

DECRETO Nº 394- “Acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 224 de 28 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Cananéia”.

DECRETO Nº 395- “Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação”.

DECRETO Nº 396- “Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”.

DECRETO Nº 397- “Fixa normas para realização de despesas, execução orçamentária, pagamentos, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 398- “Dispõe sobre suplementação e anulação de valores do orçamento vigente e dá outras providências”.

DECRETO Nº 399- “Adia o início das aulas do segundo semestre de 2009 das escolas municipais, em face da Gripe A
(H1N1), e dá outras providências”.

DECRETO Nº 400- “Decreta ponto facultativo nos dias 13 e 14 do corrente mês e ano, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 401-“Prorroga a suspensão das aulas das escolas pertencentes à rede municipal de ensino e demais
determinações elencadas no Decreto nº 399, de 03 de agosto de 2009”

DECRETO Nº 402-“Dispõe sobre criação de Unidades Escolares”

DECRETO Nº 403-“Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 401/09 de 11 de agosto de 2009, que prorroga a suspensão das aulas das escolas pertencentes à rede municipal de ensino e demais determinações elencadas no Decreto nº 399, de 03 de agosto de 2009”

DECRETO Nº 404-Dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos e transporte marítimo
por barco nos Bairros Rurais, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.

DECRETO Nº 405-“Dispõe sobre suplementação e anulação de valores do orçamento vigente e dá outras providências”

DECRETO Nº 406-“Substitui membro da Comissão Municipal do Programa Viva Leite, constituída pelo Decreto nº 360/09, de 02 de janeiro de 2009”

DECRETO Nº 407- “Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 396/09, de 30 de julho de 2009, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”

DECRETO Nº 408-“Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências”

DECRETO Nº 409-“Designa membros para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e
Cultural do Município de Cananéia, e dá outras providências”

DECRETO Nº 410-“Dispõe sobre suplementação e anulação de valores do orçamento vigente e dá outras providências”

DECRETO Nº 411- “Decreta Luto Oficial no município”

DECRETO Nº 412-“Decreta ponto facultativo no dia 30 de outubro do corrente ano, e dá outras
providências”

DECRETO Nº 413-Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 396/09, de 30 de julho de 2009, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

DECRETO Nº 414- Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 40/03, de 02 de outubro de 2003, que fixa o valor de bolsa ajuda para integrantes da Banda Municipal Musical “Maestro João Gonçalves de Araújo”.

DECRETO Nº 415-Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 397/09, de 30 de julho de 2009, que fixa normas para realização de despesas, execução orçamentária e pagamentos

DECRETO Nº 416- “Dispõe sobre suplementação e anulação de valores do orçamento vigente e dá outras providências”

DECRETO Nº 417  – “Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”

DECRETO Nº 418- Dispõe sobre suplementação e anulação de valores do orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO Nº 419- Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constituído pelo Decreto nº 268/07, de 29 de outubro de 2007 e alterações elencadas nos Decretos nºs 325/08, de 06 de agosto de 2008 e 359/09, de 02 de janeiro de 2009.

DECRETO Nº 420- Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde – COMUS.

DECRETO Nº 421- Dispõe sobre o expediente nos dias que especifica, e dá outras providências
correlatas.

DECRETO Nº 422- Dispõe sobre suplementação e anulação de valores do orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO Nº 423- Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 381/09, de 19 de maio de 2009, que designa membros para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade da Estância de Cananéia.

DECRETO Nº 424- Dispõe sobre suplementação e anulação de valores do orçamento vigente e dá outras providências.

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