2010

DECRETO N. 484 – Autoriza à Câmara Municipal o uso do espaço físico de uma sala localizada nas dependências do
prédio público que especifica, e dá outras providências correlatas.

DECRETO N. 483 – Dispõe sobre as ações da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e nomeia seus membros.

DECRETO N. 482 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO Nº 481 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Município de Cananéia necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

DECRETO Nº 480Substitui membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Cananéia – COMPREPAC, Constituído pelo Decreto nº 409 de 28 de setembro de 2009.

DECRETO N. 479 – Substitui representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, constituído pelo Decreto nº 471 de 03 de novembro de 2010.

DECRETO N. 478 – Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona e sobre o
expediente nos dias que especifica, e dá outras providências correlatas.

DECRETO N. 477 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional autorizado pela Lei nº 2.047 de 09 de dezembro de 2010.

DECRETO N. 476 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional autorizado pela Lei nº 2.046 de 09 de dezembro de 2010.

DECRETO N. 475 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N. 474 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N. 473 – Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA.

DECRETO N. 472 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N. 471 – Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

DECRETO N. 470 – Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 41/97, de 18 de dezembro de 1997, que cria a Banda Municipal Musical “Maestro João Gonçalves de Araújo” e acrescenta Parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 26/02, de 22 de novembro de 2002, que cria a Escola Municipal de Música “Maestro Ernesto Mateus Guimarães”.

DECRETO N. 469 – Revoga o Decreto nº 465 de 08 de outubro de 2010, que dispõe sobre a alteração do horário de
expediente.

DECRETO N. 468 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N. 467 – Decreta ponto facultativo no dia 29 de outubro do corrente ano, e dá outras providências.

DECRETO N. 466 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional autorizado pela Lei nº 2.032/10, de 08 de outubro de 2010.

DECRETO N. 465 – Dispõe sobre alteração do horário de expediente.

DECRETO N. 464 – Dispõe sobre alteração do horário de expediente.

DECRETO N. 463 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, dá outras providências.

DECRETO N. 462 – Dispõe sobre as matrículas na Rede Municipal de Ensino, referente ao Programa de Matrícula Antecipada para o ano letivo de 2011, consoante Resolução SE nº 61,de 11 de agosto de 2010 da Secretaria Estadual da Educação.

DECRETO N. 461 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, dá outras providências.

DECRETO N. 460 – Dispõe sobre horário de expediente nos dias 19 e 20 de agosto do corrente ano.

DECRETO N. 459 – Dispõe sobre a permissão remunerada de uso para a instalação de barracas e similares por ocasião da Festa comemorativa do 479º aniversário do Município de Cananéia e em louvor a Nossa Senhora dos Navegantes, realizada no período de 12 a 15 de agosto de 2010, e dá outras providências.

DECRETO N. 458 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, dá outras providências.

DECRETO N. 457 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, autorizada pela Lei nº 2.020/10, de 20 de julho
de 2010.

DECRETO N. 456 – Revoga o Decreto nº 455, de 14 de julho de 2010, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, autorizada pela Lei nº 2.017/10, de 21 de junho de 2010.

DECRETO N. 455 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, autorizada pela Lei nº 2.017/10, de 21 de
junho de 2010.

DECRETO N. 453 – Dispõe sobre horário de expediente no dia 02 de julho do corrente ano, face à realização do Jogo
da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol.

DECRETO N. 452 – Dispõe sobre horário de expediente no dia 28 do corrente mês e ano, face à realização do Jogo da
Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol.

DECRETO N. 451 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, dá outras providências.

DECRETO N. 450 – Dispõe sobre horário de expediente nos dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
de Futebol.

DECRETO N. 449 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, dá outras providências.

DECRETO N. 448 – Prorroga o prazo de vigência estabelecido pelo Decreto nº 439/10, de 10 de fevereiro de 2010, que declarou em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA a(s) área(s) do Município da ESTÂNCIA DE CANANÉIA, atingidas por ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (NE.HEX 12.302 – CODAR).

DECRETO N. 447 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, autorizada pela Lei nº 2.015/10, de 08 de abril
de 2010.

DECRETO N. 446 – Dá nova redação à alínea c do inciso I do art. 1º do Decreto nº 441/10, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO N. 445 – Substitui membro da Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, constituída pelo Decreto nº 380/09, de 19 de maio de 2009.

DECRETO N. 444 – Dispões sobre a opção do Município de Cananéia, pelo regime de pagamento de precatórios instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.

DECRETO N. 443 – Revoga o Decreto nº 423, de 10 de dezembro de 2009 e dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 381/09, de 19 de maio de 2009, que designa membros para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade da Estância de Cananéia.

DECRETO N. 442 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, dá outras providências.

DECRETO N. 441 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO N. 440 – Dispõe sobre as ações da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e nomeia seus membros.

DECRETO N. 439 – Declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA a(s) área(s) do Município da ESTÂNCIA DE CANANÉIA, atingidas por ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (NE.HEX 12.302 – CODAR).

DECRETO N. 438 – Decreta o fechamento de passagem de servidão no período da festa de Carnaval.

DECRETO N. 437 – Decreta a proibição da utilização de sonorização em automóveis particulares no quadrante urbano do Município de Cananéia, no período da festa de Carnaval.

DECRETO N. 436 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N. 435 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N. 434 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas de terreno que especifica.

DECRETO N. 433 – Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 414/09, de 30 de outubro de 2009, que fixa o valor de bolsa ajuda para integrantes da Banda Municipal Musical “Maestro João Gonçalves de Araújo”.

DECRETO N. 432 – Dispõe sobre critérios para a liberação de Auxílio Financeiro aos Blocos Carnavalescos através da Comissão Municipal de Carnaval, e dá outras providências.

DECRETO N. 431 – Cria Comissão Municipal de Carnaval e nomeia seus membros.

DECRETO N. 430 – Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM) e dá outras providências.

DECRETO N. 429 – Qualifica o Centro de Apoio aos Desempregados de São Paulo – CADESP como Organização Social, e dá outras providências.

DECRETO N. 428 – Qualifica a Associação Uakti*Ara como Organização Social, e dá outras providências.

DECRETO N. 427 – Qualifica a Associação Social Humanitas – ASH como Organização Social, e dá outras providências.

DECRETO N. 426 – Declara em situação anormal, caracterizada como situação de calamidade pública a área do
Município de Cananéia, atingida por deslizamento.

DECRETO N. 425 – Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nos dias especificados no Calendário Municipal.

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