2012

DECRETO N.626/2012 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N.625/2012 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N.624/2012 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N.623/2012 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N.622/2012 – Dispõe sobre a qualificação do Instituto Kairós como Organização Social no âmbito do Município da Estância de Cananéia.

DECRETO N.621/2012 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 2.169, de 19 de dezembro de 2012.

DECRETO N.620/2012 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 2.169, de 19 de dezembro de 2012.

DECRETO N.619/2012 – Revoga o Decreto nº 616 de 10 de dezembro de 2012 que decreta ponto facultativo nos dias que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.618/2012 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro o orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N.617/2012 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro o orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N.616/2012 – Decreta ponto facultativo nos dias que especifica, e dá outras providências.

DECRETO N.615/2012 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar dentro do Orçamento Vigente, e dá outras providências.

DECRETO N.614/2012 – Dispõe sobre pagamento de diferença no Cartão Magnético Personalizado (Cartão Alimentação).

DECRETO N.613/2012 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público 01/2010.

DECRETO N.612/2012 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N.611/2012 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro o orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N.610/2012 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro o orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N.609/2012 – Estabelece a cobrança de preço público de ingresso para visitação ao Museu Histórico e Artístico do Município de Cananéia, e dá outras providências.

DECRETO N.608/2012 – Institui o Regimento Interno do Conselho da Cidade do Município de Cananéia, e dá outras providências.

DECRETO N.607/2012 – Dispõe sobre a antecipação de Feriado Municipal em comemoração ao Dia da Consciência Negra no ano de 2012.

DECRETO N.606/2012 – Dispõe sobre a implementação de programa de contenção de despesas no sentido de equilibrar as contas públicas na execução orçamentária de 2012, evitando o déficit financeiro e orçamentário.

DECRETO N.605/2012 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N.604/2012 – Regulamenta o disposto nos art. 23, paragrafo 1º e art. 25, da Lei Complementar nº 69, de 25 de maio de 2012, que define as “prescrições técnicas para o plantio” e “dispõe sobre a poda e a supressão de árvores”.

DECRETO N.603/2012 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N.602/2012 – Estabelece Diretrizes Pedagógicas para a Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Cananéia.

DECRETO N.601/2012 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público 01/2010.

DECRETO N.600/2012 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo 01/2010.

DECRETO N.599/2012 – Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município de Cananéia.

DECRETO N.598/2012 -Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Emprego do Município de Cananéia, e dá outras providências.

DECRETO N.597/2012 -Substitui membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cananéia.

DECRETO N.596/2012 -Dispõe sobre o Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Infantil do Município de Cananéia que atendem na modalidade de Creche, e dá outras providências.

DECRETO N.595/2012 –Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro o orçamento vigente e, dá outras providências.

DECRETO N.594/2012 –Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela lei nº 2.156, de 1º de agosto de 2012.

DECRETO N.593/2012 -Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela lei nº 2.155, de 1º de agosto de 2012.

DECRETO N.592/2012 -Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público comum, a título precário e gratuito, e dá outras providências.

DECRETO N.591/2012 -Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N.590/2012 -Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N.589/2012 -Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 2.152, de 26 de junho de 2012.

DECRETO N.588/2012 -Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 2.137, de 13 de março de 2012.

DECRETO N.587/2012 -Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

DECRETO N.586/2012 -Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 2º, do Decreto nº 444, de 08 de março de 2010, que dispõe sobre a opção do Município de Cananéia, pelo regime de precatórios instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.

DECRETO N.584/2012 – Institui o cronograma de ações e execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP

DECRETO N.553/2012 – Dispõe sobre critérios para a liberação de Auxílio Financeiro aos Blocos Carnavalescos através da Comissão Municipal de Carnaval, e dá outras providências.

DECRETO N.552/2012 – Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM) e dá outras providências.

DECRETO N.551/2012 – Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nos dias especificados no Calendário Municipal.

DECRETO N.567/2012 –Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituído pelo Decreto nº 547/11, de 08 de dezembro de 2011.

DECRETO N.568/2012 – Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituído pelo Decreto nº 547/11, de 08 de dezembro de 2011.

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