Novidades

2016

Decreto 851/2016 – Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público, a título precário e gratuito, e dá outras providências.

Decreto 852/2016 – Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM) e dá outras providências.

Decreto 853/2016 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto 854/2016 – Dispõe sobre a permissão de uso oneroso para a instalação de barracas e similares por ocasião do Festival de Verão de 2016.

Decreto 855/2016 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento dos arrendatários perpétuos do Cemitério Recanto da Saudade, em conformidade com o artigo 4º do Decreto nº 775/2014.

Decreto 856/2016 – Dispõe sobre a indicação das unidades escolares integrantes da rede municipal de ensino cujo acesso mostra-se difícil e o local apresenta condições precárias de trafegabilidade e dá providências correlatas.

Decreto 857/2016 – Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público, a título precário e gratuito, e dá outras providências.

Decreto 858/2016 – Autoriza abertura de créhttp://www.cananeia.sp.gov.br/novo_site/wp-content/uploads/2016/02/20161201115510.pdfdito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 859/2016 – Extingue o serviço de caixa da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia, e dá outras providências.

Decreto 860/2016 –Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 861/2016 – Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, de área de terreno necessária para passagem de redes de águas pluviais, e dá outras providências.

Decreto 862/2016 – Revoga o Decreto nº 707 de 07 de fevereiro de 2014 que designa Autoridade de Trânsito deste Município.

Decreto 863/2016 – Dispõe sobre reajuste de valor no Cartão Magnético Personalizado (Cartão Alimentação).

Decreto 864/2016 – Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de março do corrente ano,e dá outras providências.

Decreto 865/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 866/2016  – Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do Município de Cananéia, e dá outras providências.

Decreto 867/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 868/2016 – Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, constituído através do Decreto nº 832 de 13 de outubro de 2015.

Decreto 869/2016 – Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Decreto 870/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº 121, de 12 de maio de 2016.

Decreto 871/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 872/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº 122, de 30 de maio de 2016.

Decreto 873/2016 – Dispõe sobre o prazo de validade da certidão negativa e dá outras providências.

Decreto 874/2016 – Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público comum, a título precário e gratuito, e dá outras providências.

Decreto 875/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 876/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 877/2016 –Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Decreto 878/2016 – Designa membros para compor o Comitê para construção do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária.

Decreto 879/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº 123, de 30 de junho de 2016.

Decreto 880/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 881/2016 – Dispõe sobre a permissão remunerada de uso para a instalação de barracas e similares por ocasião da Festa comemorativa do 485º aniversário do Município de Cananéia e em louvor a Nossa Senhora dos Navegantes, e dá outras providências.

Decreto 882/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 883/2016 – Dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos e transporte marítimo por barco nos Bairros Rurais, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.

Decreto 884/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 885/2016 –Designa membros para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Cananéia, e dá outras providências.

Decreto 886/2016 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa das Pessoas com Deficiência – CONDEFI.

Decreto 887/2016 – Revoga o Decreto nº 825 de 28 de setembro de 2015 que dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público no Paço Municipal.

Decreto 888/2016 – Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, constituído através do Decreto nº 832 de 13 de outubro de 2015.

Decreto 889/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 890/2016 – Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público comum por ocasião da “Festa do Pescador”, e dá outras providências.

Decreto 891/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 892/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 893/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 894/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 895/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 896/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 897/2016 – Dispõe o programa de contenção de despesas para equilibrar as contas públicas na execução orçamentária de 2016.

Decreto 898/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 899/2016 – Suprime a Rota 06 (Especial) – Esteio do Morro do Anexo I do Decreto nº 883/2016 que dispõe sobre rotas de transporte por ônibus nos Bairros Rurais e Urbanos destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.

Decreto 900/2016 – Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Decreto 901/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 902/2016 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que menciona, e dá outras providências.

Decreto 903/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 904/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 905/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

Decreto 906/2016 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

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