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2019

Lei nº 2.313/2019 –  Institui o Diploma Professor Nota Dez no Município de Cananéia e dá outras providências.

Lei nº 2.314/2019 –  Institui o Programa de incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Cananéia.

Lei nº 2.315/2019 –  Institui o Programa Janeiro Branco no âmbito do Município de Cananéia e dá outras providências.

Lei nº 2.316/2019 – Institui o Programa Remédio em casa e dá outras providências.

Lei nº 2.317/2019 – Institui o dia do futebol amador no Município de Cananéia e dá outras providências.

Lei nº 2.318/2019 – Dispõe sobre a proibição de fornecimentos de canudos confeccionados em material plástico não biodegradável nos locais que especifica e dá outras providências.

Lei nº 2.319/2019 – Dispõe sobre pintura de denominação de vias públicas nos postes de energia elétrica no Município de Cananéia, Estado de São Paulo.

Lei nº 2.320/2019 – Institui o Programa Farmácia Solidária no Município da Estância de Cananéia e dá outras providências.

Lei nº 2.321/2019 – Fica instituída em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, a reservas de vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres.

Lei nº 2.322/2019 – Fica instituída em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, a reservas de vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres.

Lei nº 2.323/2019 – Fica instituída em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, a reservas de vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres.

Lei nº 2.324/2019 – Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei nº 2.325/2019 – Denomina “Daniela Cury Prey”, via pública que especifica.

 

 

 

 

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