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2010

Lei N. 2052 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Cesta Natalina aos seus servidores públicos ativos, e dá outras providências.

Lei N. 2051 – Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Turismo, a que se refere o Anexo II – Parte Permanente – Cargos de Provimento em Comissão, da Lei nº 1.602/03, de 23 de julho de 2003 e alterações posteriores.

Lei N. 2050 – Dispõe sobre a criação do cargo de Supervisor de Convênios, a que se refere o Anexo II – Parte Permanente – Cargos de Provimento em Comissão, da Lei nº 1.602/03, de 23 de julho de 2003 e alterações posteriores.

Lei N. 2049 – Altera dispositivo da Lei nº 1.602/2003, de 23 de julho de 2003, concernente ao cargo de Procurador Jurídico, constante do Anexo I – Parte Permanente – Cargos de Provimento Efetivo.

Lei N. 2048 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e a contribuir para Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos – AMPROGÁS.

Lei N. 2047 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional.

Lei N. 2046 – Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.

Lei N. 2045 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar dentro do Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Lei N. 2044 – Altera dispositivos da Lei nº 2.026 de 09 de agosto de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura da Estância de Cananéia.

Lei N. 2043 – Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 1.231 de 28 de abril de 1999, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com entidades sociais.

Lei N. 2042 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.

Lei N. 2041 – Dispõe sobre a autorização para celebração de convênios, contratos, acordos, consórcios, ajustes e outros instrumentos de interesse da municipalidade com a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal, órgão da administração indireta do Estado de São Paulo.

Lei N. 2040 – Dispõe sobre doação de 12 (doze) áreas de terreno à União Federal, para uso da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo (SFA/SP), e dá outras providências.

Lei N. 2039 – Estima e Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2011.

Lei N. 2038 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias que devem ser seguidas na elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 do Município da Estância de Cananéia.

Lei N. 2037 – Altera dispositivos da Lei nº 1.602/2003, de 23 de julho de 2003, concernente aos cargos de Assistente Social e de Bibliotecário, constantes do Anexo I – Parte Permanente – Cargos de Provimento Efetivo.

Lei N. 2036 – Modifica a Lei nº 1.925 de 09 de maio de 2008, passando a fixar o subsídio diferenciado do Presidente da Câmara Municipal, em R$ 3.700,00, incorporando a verba de representação erroneamente fixada na lei supracitada, portanto adequando-se ao artigo 14, § 2º da Lei Orgânica Municipal, para Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

Lei N. 2035 – Acrescenta Parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2.002/2009, de 23 de novembro de 2009, para determinar requisito à investidura no cargo de Monitor Esportivo.

Lei N. 2034 – Autoriza o Poder Executivo a permutar área de terreno e dá outras providências.

Lei N. 2033 – Autoriza o Poder Executivo a permutar área de terreno e dá outras providências.

Lei N. 2032 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional.

Lei N. 2031 – Homologa valor de área municipal e autoriza a sua alienação.

Lei N. 2030 – Dispõe sobre doação de área de terreno à Polícia Militar Ambiental, e dá outras providências.

Lei N. 2029 – Dispõe sobre a criação de cargo que especifica, a que se refere o Anexo I – Parte Permanente – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei nº 1.602/03, de 23 de julho de 2003 e alterações posteriores.

Lei N. 2028 – Altera o inciso I do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.685/05, e dá outras providências.

Lei N. 2027 – Dispõe sobre concessão de ajuda de custo a paciente e acompanhante em tratamento fora do Município.

Lei N. 2026 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura da Estância de Cananéia, e dá outras providências.

Lei N. 2025 – Dispõe sobre a criação de cargos que especifica, a que se refere o Anexo IV – Funções Gratificadas, da Lei nº 1.602/03, de 23 de julho de 2003.

Lei N. 2024 – Desmembra a Diretoria de Educação e Cultura e unifica a Seção de Cultura ao Departamento de Turismo e Lazer, e dá outras providências.

Lei N. 2023 – Dispõe sobre a criação de cargos que especifica, a que se refere o Anexo I – Parte Permanente – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei nº 1.602/03, de 23 de julho de 2003 e alterações posteriores.

Lei N. 2022 – Nos termos da Seção I, artigo 192 e seguintes da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 667/89, fica declarada de Utilidade Pública, a ONG Fundação Melhore, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.288.526/0001-32, e dá outras providências.

Lei N. 2021 – Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º da Lei nº 2.010/2009 de 15 de dezembro de 2009, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010.

Lei N. 2020 – Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.

Lei N. 2019 – Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º da Lei nº 2.010/2009 de 15 de dezembro de 2009, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010.

Lei N. 2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Economia e Planejamento, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente.

Lei N. 2017 – Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.

Lei N. 2016 – Autoriza o Poder Executivo a permutar área de terreno e dá outras providências.

Lei N. 2015 – Dispõe sobre suplementação de valores adicionais do orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei N. 2014 – Denomina oficialmente como “Estrada Municipal do Rio Vermelho” (CNN-030), a via pública que especifica.

Lei N. 2013 – Altera a nomenclatura do cargo de Monitor de Serviço Social, constante do Anexo I – Parte Permanente – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei nº 1.602/03, de 23 de julho de 2003, e dá outras providências.

Lei N. 2012 – Altera o valor das referências salariais nº 1, 2, 3, 4 e 5, constantes do Anexo V – Escala de Vencimentos, da Lei nº 1.602/03, de 23 de julho de 2003 e alterações posteriores.

Lei N. 2011 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública, e dá outras providências.

Lei N. 2010 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010

Lei N. 2009 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.

Lei N. 2008 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013, e dá outras providências.

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