Novidades
Home / Legislação / Leis / 2014

2014

Lei N.2215 Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Bairro São Paulo Bagre”,
e dá providências correlatas.

Lei N.2216 Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.134 de 14 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia.

Lei N.2217 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER.

Lei N.2218 Altera a Lei Municipal nº 1.849/2007, que dispõe sobre a Estratégia de Saúde da Família, estabelece o Quadro de Servidores, e dá outras providências.

Lei N.2219 Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Oficineiro de Trabalhos Manuais, a que se refere o Anexo II – Parte Permanente – Cargos de Provimento Efetivo, constante da Lei nº 2.093/11, de 1º de setembro de 2011.

Lei N.2220 Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Cadista, a que se refere o Anexo II – Parte Permanente – Cargos de Provimento Efetivo, constante da Lei nº 2.093/11, de 1º de setembro de 2011.

Lei N.2221 Dispõe sobre a criação de vaga para os cargos de Inspetor de Alunos, Procurador Jurídico, Fiscal de Obras e Recreacionista, a que se refere o Anexo II – Parte Permanente – Cargos de Provimento Efetivo, constante da Lei nº 2.093/11, de 1º de setembro de 2011

Lei N.2222 Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial para a execução do Projeto Verão 2014.

Lei N.2223 Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia, e dá outras providências.

Lei N.2224 Autoriza o recebimento de imóvel por doação sem encargo, e dá outras providências.

Lei N.2225 Homologa valor de área municipal e autoriza a sua alienação.

Lei N.2226 Revoga a Lei nº 1.791/2006, de 05 de dezembro de 2006, que homologa valor de área municipal e autoriza a sua alienação.

Scroll To Top