2021
2021:
DECRETO 1.238.2021 - Revoga o Decreto nº 1.124 de 24 de janeiro de 2020 que dispõe sobre a jornada de trabalho e o registro e controle da frequência dos Assessores do Município de Cananéia.
DECRETO 1.239.2021 - Altera o artigo 3º do Decreto nº 1.136/2020, de 19 de março de 2020, referente aos membros do Gabinete de Crise, e dá outras providências.
DECRETO 1.240.2021 - Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nos dias especificados no Calendário Municipal do ano de 2021.
DECRETO 1.241.2021 - Regulamenta as normas para o funcionamento de estabelecimento comercias na FASE 2 - LARANJA do Plano São Paulo, e dá outras providências.
DECRETO 1.242.2021 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM) e dá outras providências.
DECRETO 1.243.2021 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação, constituído pelo Decreto nº 1.079/2019, de 30 de maio de 2019, e dá outras providências.
DECRETO 1.244.2021 - Estabelece medidas restritivas excepcionais (Fase Vermelha do Plano São Paulo), nos termos do Decreto Estadual nº 65.487 de 22 de janeiro de 2021, nas datas e horários que especifica, e dá outras providências.
DECRETO 1.245.2021 - Suspende o atendimento presencial no prédio do Paço Municipal nos dias que especifica, e dá outras providências.
DECRETO 1.246.2021 - Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais na Rede Pública de Ensino, Privada e Filantrópica do Município de Cananéia no ano letivo de 2.021, por tempo indeterminado, e dá outras providências.
DECRETO 1.247.2021 - Regulamenta as normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais na FASE 3 - AMARELA do Plano São Paulo, e dá outras providências.
DECRETO 1.248.2021 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto 1.246/2021 que dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais na Rede Pública de Ensino, Privada e Filantrópica do Município de Cananéia no ano letivo de 2.021, por tempo indeterminado, e dá outras providências.
DECRETO 1.249.2021 - Acrescenta membro ao Gabinete de Crise, instituído pelo artigo 3º do Decreto nº 1.136/2020, alterado pelo Decreto nº 1.239/2021.
DECRETO 1.250.2021 - Dispõe sobre a proibição das atividades presenciais de Carnaval no âmbito do Município de Cananéia.
DECRETO 1251.2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar - LC 162_20 - Artigo 3º Inc. III - Superávit Fundeb.doc
DECRETO 1.252.2021 - Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA para a Gestão 2021.
DECRETO 1.253.2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar - LC 162_20.
DECRETO 1.254.2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação em vias públicas no âmbito do Município de Cananéia, no período que especifica.
DECRETO 1.255.2021 - Suprime o artigo 6º do Decreto nº 1.241, de 11 de janeiro de 2021, que regulamenta as normas para o funcionamento de estabelecimento comercias na FASE 2 - LARANJA do Plano São Paulo, e dá outras providências.
DECRETO 1.256.2021 - Substitui os membros representantes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, constituído através do Decreto nº 1.220, de 09 de novembro de 2020.
DECRETO 1.257.2021 - Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e controle da frequência dos servidores públicos do Município de Cananeia, bem como impõe medidas de combate ao COVID -19.
DECRETO 1.258.2021 - Acrescenta membro ao Gabinete de Crise, instituído pelo artigo 3º do Decreto nº 1.136/2020, alterado pelo Decreto nº 1.239/2021.
DECRETO 1.259.2021 - Dispõe sobre o estado de Quarentena no Município da Estância de Cananéia, regulamenta nos termos do Plano São Paulo a FASE 1 - VERMELHA, e dá outras providências.
DECRETO 1.260.2021 - Dispõe sobre adoção da FASE EMERGENCIAL, vinculada à Fase Vermelha, nos termos do Plano São Paulo, e dá outras providências.
DECRETO 1.261.2021 - Dispõe sobre adoção da FASE EMERGENCIAL, vinculada à Fase Vermelha, nos termos do Plano São Paulo, e dá outras providências.
DECRETO 1.262.2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano em consequência da grave situação econômico-financeira que se instalou em decorrência da pandemia do COVID-19.
DECRETO 1.263.2021 - Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
DECRETO 1.264.2021 - Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
DECRETO 1.265.2021 - Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
DECRETO 1.266.2021 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Cananéia - COMPREPAC, e dá outras providências.
DECRETO 1.267.2021 - Designa o Senhor José Carlos Pires como Autoridade de Trânsito.
DECRETO 1.268.2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Imóveis, e dá outras providências.
DECRETO 1.269.2021 - Substitui membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, constituído através do Decreto nº 1.221, de 10 de novembro de 2020.
DECRETO 1.270.2021 - Adota medidas adicionais de combate ao Coronavírus – COVID-19, no período que especifica, e dá outras providências.
DECRETO 1.271.2021 - Prorroga o período da FASE EMERGENCIAL, vinculada à Fase Vermelha, nos termos do Plano São Paulo, de acordo com o Decreto nº 1.261, de 12 de março de 2021, e dá outras providências.
DECRETO 1.272.2021 - Acrescenta dispositivo no Decreto nº 1.270/2021, que adota medidas adicionais de combate ao Coronavírus – COVID-19, no período que especifica, e dá outras providências.
DECRETO 1.273.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO 1.274.2021 - Prorroga o período da FASE EMERGENCIAL, vinculada à Fase Vermelha, nos termos do Plano São Paulo, de acordo com o Decreto nº 1.261, de 12 de março de 2021, e dá outras providências.
DECRETO 1.275.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO 1.276.2021 - Dispõe sobre o estado de Quarentena no Município da Estância de Cananéia, regulamenta nos termos
do Plano São Paulo a FASE 1 - VERMELHA, e dá outras providências.
DECRETO 1.277.2021 - Dispõe sobre a utilização, por tempo indeterminado, pelo Departamento Municipal de Esportes, da Quadra Pública Municipal “Osvaldo Antônio Tambor” para o fim que especifica.
DECRETO 1.278.2021 - Regulamenta o uso da “Casa Caiçara Prefeito Armando Lisboa da Veiga”, e dá outras providências.
DECRETO 1.279.2021 - Altera dispositivos do Decreto nº 1.276/2021, que regulamenta nos termos do Plano São Paulo a FASE 1 - VERMELHA, dispondo sobre novas regras para estabelecimentos comerciais, atividades religiosas e serviços, no período que especifica. (Fase de Transição).
DECRETO 1.280.2021 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde – COMUS, e dá outras providências.
DECRETO 1.281.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO 1.282.2021 - Altera dispositivos do Decreto nº 1.276/2021, que regulamenta nos termos do Plano São Paulo a FASE 1 - VERMELHA, dispondo sobre novas regras para estabelecimentos comerciais, atividades religiosas e serviços, no período que especifica. (Fase de Transição).
DECRETO 1.283.2021 - Regulamenta a concessão de benefício do Cartão Alimentação ao servidor afastado por doença grave, nos termos do §2º do artigo 4º da Lei nº 2.080/2011, com a alteração dada pela Lei nº 2.350/2021.
DECRETO 1.284.2021 - Aprova o Regimento Interno da Casa da Criança e do Adolescente “Walter Santana Menk” – Acolhimento Municipal, que especifica.
DECRETO 1.285.2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Cananéia para adequação ao padrão mínimo de qualidade do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, nos termos do Parágrafo único do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540/2020.
DECRETO 1.286.2021 - Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
DECRETO 1.287.2021 - Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1.276/2021, que regulamenta nos termos do Plano São Paulo a FASE 1 - VERMELHA, dispondo sobre novas regras para estabelecimentos comerciais, atividades religiosas e serviços, no período que especifica. (Fase de Transição).
DECRETO 1.288.2021 - Acrescenta dispositivo no Decreto nº 1.283/2021 que regulamenta a concessão de benefício do Cartão Alimentação ao servidor afastado por doença grave, nos termos do §2º do artigo 4º da Lei nº 2.080/2011, com a alteração dada pela Lei nº 2.350/2021.
DECRETO 1289.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO 1.290.2021 - Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1.276/2021, que regulamenta nos termos do Plano São Paulo a FASE 1 - VERMELHA, dispondo sobre novas regras para estabelecimentos comerciais, atividades religiosas e serviços, no período que especifica. (Fase de Transição).
DECRETO 1.291.2021 - Decreta Ponto Facultativo na data que menciona, e dá outras providências.
DECRETO 1.292.2021 - Prorroga o período de vigência do Decreto nº 1.290/2021, de 21 de maio de 2021, que altera dispositivos do Decreto nº 1.276/2021, que regulamenta nos termos do Plano São Paulo a FASE 1 - VERMELHA, dispondo sobre novas regras para estabelecimentos comerciais, atividades religiosas e serviços, no período que especifica.
DECRETO 1.293.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO 1.294.2021 - Substitui o Anexo Único do Decreto nº 1.285/2021 que estabelece o Plano de Ação do Município de Cananéia para adequação ao padrão mínimo de qualidade do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, nos termos do Parágrafo único do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540/2020.
DECRETO 1.295.2021 - Prorroga o período de vigência do Decreto nº 1.292/2021, de 28 de maio de 2021, que altera dispositivos do Decreto nº 1.276/2021, que regulamenta nos termos do Plano São Paulo a FASE 1 - VERMELHA, adota medidas restritivas de controle ao COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO 1.296.2021 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de Cananéia – S.P.
DECRETO 1.297.2021 - Prorroga o período de vigência do Decreto nº 1.295/2021, de 11 de junho de 2021, que altera dispositivos do Decreto nº 1.276/2021, que regulamenta nos termos do Plano São Paulo a FASE 1 - VERMELHA, adota medidas restritivas de controle ao COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO 1298.2021 - Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Complementar nº 159/2020, de 18 de setembro de 2020.
DECRETO 1299.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO 1300.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO 1301.2021 - Altera dispositivos do Decreto nº 1.276/2021, que regulamenta nos termos do Plano São Paulo a FASE 1 - VERMELHA, dispondo sobre novas regras para estabelecimentos comerciais, atividades religiosas e serviços, no período que especifica.
DECRETO 1.302.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, autorizado pela Lei Complementar nº 165/2021.
DECRETO 1.303.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, autorizado pela Lei Complementar nº 166/2021.
DECRETO 1.304.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, autorizado pela Lei Complementar nº 167/2021.
DECRETO 1.305.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO 1306.2021 - Altera dispositivos do Decreto nº 1.276/2021, que regulamenta nos termos do Plano São Paulo a FASE 1 - VERMELHA, dispondo sobre novas regras para estabelecimentos comerciais, atividades religiosas e serviços, no período que especifica.
DECRETO 1.307.2021 - Dispõe sobre a utilização e disponibilização das imagens captadas pelo sistema de câmera e monitoramento municipal.
DECRETO 1.308.2021 - Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público comum, a título precário e gratuito, e dá outras providências.
DECRETO 1.309.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO 1.310.2021 - Substitui membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, constituído através do Decreto nº 1.252, de 17 de fevereiro de 2021.
DECRETO 1.311.2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2020.
DECRETO 1.312.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO 1.313.2021 - Dispõe sobre a Retomada Segura das atividades com atendimento presencial no Município de Cananéia, conforme medidas estabelecidas pelo Plano São Paulo do Governo do Estado, e dá outras providências.
DECRETO 1.314.2021 - Altera dispositivos do Decreto nº 1.186 de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a permissão de uso de espaço público comum, a título precário e gratuito, e dá outras providências.
DECRETO 1.315.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO 1.316.2021 - Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Educação Infantil “Bairro Acaraú”.
DECRETO 1.317.2021 - Dispõe sobre a paralisação temporária da EMEI “Creche Recanto Feliz”, no Bairro Carijó, e dá outras providências.
DECRETO 1.318.2021 - Dispõe sobre a retomada das atividades educacionais presenciais nas Instituições de Ensino do município de Cananéia, e dá outras providências.
DECRETO 1.319.2021 - Dispõe sobre as Rotas de Transporte Escolar Terrestre nos Bairros Rurais e Urbanos e Rotas de Transporte Marítimo nos Bairros de Zona Rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Cananéia.
DECRETO 1.320.2021 - Cria Comissão Intersetorial para Construção e Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência contra Criança e Adolescente.
DECRETO 1.321.2021 - Dispõe sobre a implementação de programa de contenção de despesas no sentido de equilibrar as contas públicas na execução orçamentária de 2021, evitando o déficit financeiro e orçamentário.
DECRETO 1.322.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO 1.323.2021 - Dispõe sobre a Regulamentação e Implantação do Projeto denominado “Livros em Movimento” realizado pelo Departamento Municipal de Cultura e pela Biblioteca Pública Municipal Eduardo Boechat Ramos.
DECRETO 1.324.2021 - Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
DECRETO 1.325.2021 - Acrescenta medidas na retomada das atividades educacionais presenciais nas Instituições de Ensino do município de Cananéia, e dá outras providências.
DECRETO 1.326.2021 - Define o cumprimento de carga horária dos servidores em regime de plantão no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia, e dá outras providências.
DECRETO 1.327.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO 1.328.2021 - Adota novas medidas na retomada das atividades educacionais presenciais nas Instituições de Ensino do Município de Cananéia, e dá outras providências.
DECRETO 1.329.2021 - Revoga a suspensão da concessão de ajuda de custo aos estudantes carentes, disposta na Lei Municipal nº 2.293 de 21 de maio de 2018, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.014 de 31 de julho de 2018, e dá outras providências.
DECRETO 1.330.2021 - Decreta Ponto Facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências.
DECRETO 1.331.2021 - Dispõe sobre a utilização, por tempo indeterminado, pelo Departamento Municipal de Cultura, do Centro Comunitário, para o fim que especifica.
DECRETO 1.332.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO 1.333.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO 1.334.2021 - Dispõe sobre o Regimento Interno das Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Cananéia – SP, e dá outras providências.
DECRETO 1.335.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, autorizado pela Lei Complementar Municipal nº 170/2021, de 04 de novembro de 2021.
DECRETO 1.336.2021 - Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Cananéia - COMBEA.
DECRETO 1.337.2021 - Dispõe sobre Regulamentação da Comissão Especial de Avaliação, Seleção e Desenvolvimento de Acervo da Biblioteca Pública Municipal de Cananeia, Eduardo Boechat Ramos.
DECRETO 1.338.2021 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município da Estância de Cananéia - CAE, e dá outras providências.
DECRETO 1.339.2021 - Dispõe sobre a vinculação de Unidades Escolares Municipais às Unidades Vinculadoras, na forma que especifica.
DECRETO 1.340.2021 - Adota medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do Coronavírus - COVID-19, no âmbito Municipal, e dá outras providências.
DECRETO 1.341.2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.