ACESSIBILIDADE

2014

 

LEI COMPLEMENTAR 090.2014 – Acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar nº 59, de 09 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as adequações do Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto dos Profissionais do Magistério do Município da Estância de Cananéia, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR 091.2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial.

LEI COMPLEMENTAR 092.2014 - Dispõe sobre aumento salarial aos funcionários e servidores da Câmara Municipal da Estância de Cananéia, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR 093.2014 - Dispõe sobre anistia de juros e multas na proporção que especifica, conforme art. 64 a 66 da Lei Complementar nº 016/2000 (Código Tributário Municipal).

LEI COMPLEMENTAR 094.2014 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

LEI COMPLEMENTAR 095.2014 - Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.

LEI COMPLEMENTAR 096.2014 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

LEI COMPLEMENTAR 097.2014 - Dispõe sobre o reajuste anual sobre os vencimentos e vantagens dos servidores.

LEI COMPLEMENTAR 098.2014 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

LEI COMPLEMENTAR 099.2014 - Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.

LEI COMPLEMENTAR 100.2014 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 3º da Lei Complementar nº 089 de 20 de dezembro de 2013, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014.

LEI COMPLEMENTAR 101.2014 - Concede abono salarial aos servidores públicos municipais.

LEI COMPLEMENTAR 102.2014 - Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.

LEI COMPLEMENTAR 103.2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR 104.2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2015.